Em 1992, o Rio de Janeiro foi sede da
Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, promovida e
patrocinada pela ONU – Organizações das
Nações Unidas. Esse evento resultou na
aprovação da Agenda 21, documento que
consagra os mais elevados princípios de
defesa do bem mais importante que o homem
tem a seu dispor, que é a própria Terra.
A Agenda 21 Brasileira elaborada pelo
Ministério do Meio Ambiente, é um processo e
instrumento de planejamento participativo
para o desenvolvimento sustentável e que tem
como eixo central a sustentabilidade,
compatibilizando a conservação ambiental, a
justiça social e o crescimento econômico. O
documento é resultado de uma vasta consulta
à população brasileira, sendo construído a
partir das diretrizes da Agenda 21 global.
Trata-se, portanto, de um instrumento
fundamental para a construção da democracia
participativa e da cidadania ativa no País.
A primeira fase foi a construção da Agenda
21 Brasileira. Esse processo se deu de 1996
a 2002.
A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira foi
elevada à condição de Programa do Plano
Plurianual, PPA 2004-2007, pelo atual
governo. Como programa, ela adquire mais
força política e institucional, passando a
ser instrumento fundamental para a
construção do Brasil Sustentável.
Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser
um guia eficiente para processos de união da
sociedade, compreensão dos conceitos de
cidadania e de sua aplicação, é hoje um dos
grandes instrumentos de formação de
políticas públicas no Brasil.
A Agenda 21 reúne uma série de encontros e
debates promovidos pelos municípios
envolvidos na área do COMPERJ, sobre o meio
ambiente e suas relações com o
desenvolvimento. O foco da Agenda 21 é a
reflexão em torno de atos e gestos que estão
sendo praticados pelo homem em relação à
natureza, o que num futuro bem próximo fará
com que nos privemos das riquezas naturais.
A Agenda 21 está estruturada por áreas de
programas apresentadas em quatro seções:
I Seção – Dimensões sociais e
econômicas.
II Seção – Conservação e
gerenciamento dos recursos para
desenvolvimento.
III Seção – Fortalecimento do papel
dos grupos principais.
IV Seção – Meios de implementação.
As questões abordadas em cada seção da
Agenda 21 estão voltadas para os problemas
prementes de hoje e têm o objetivo de
preparar o mundo para os desafios deste novo
século. A premissa básica do documento
reflete um consenso mundial e o mais
profundo comprometimento e compromisso
político quanto ao desenvolvimento e à
cooperação ambiental.
A Agenda 21 é um marco, pois é o início de
uma nova ordem mundial em prol do
desenvolvimento sustentável e o GAM - GRUPO
DE ARTISTAS DE MARICÁ se orgulha de
participar deste processo como um dos
representantes da sociedade de Maricá.